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21 de agosto de 2019
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Lei da Bioética gera polêmica e pode liberar reprodução assistida para todas as mulheres na França; confira regras no Brasil

Um projeto de lei de bioética elaborado pelo governo do presidente da França, Emmanuel Macron, quer incluir mulheres solteiras e lésbicas na lista de quem tem direito a procedimentos de reprodução assistida de forma gratuita. Caso seja aprovado, casais homoafetivos terão direito ao tratamento de inseminação artificial e fertilização in vitro, que hoje é destinado apenas para casais heterossexuais. No Brasil, esse tipo de técnica da medicina reprodutiva já é liberado para todos, independentemente da orientação sexual.

O texto também permite que a doação de espermas possa ser revelada caso a criança deseje quando tiver completado a maioridade, ou seja, 18 anos. No Brasil não é possível ter acesso às informações do doador. Aqui as regras são mais burocráticas. É algo completamente anônimo. No entanto, pode ser que essa realidade mude em breve, caso tenhamos alteração na lei que rege a reprodução.

Outro assunto que vem gerando polêmica é a possibilidade para que mulheres acima de 35 anos – a idade exata ainda não foi estabelecida – congelem seus óvulos gratuitamente, cabendo a elas apenas um custo de manutenção de cerca de 100 euros por ano. No Brasil, o SUS oferece o tratamento gratuito, mas pode demorar anos para ocorrer. O ideal é que mulheres que desejam fazer fertilização in vitro ou congelamento de óvulo procurem alguma clínica para que o processo seja bem mais rápido. É preciso, também, desmistificar que as clínicas tem preços inacessíveis, porque hoje é possível encontrar esses tratamentos em clínicas de confianças por um valor totalmente possível.

Com relação ao projeto de Lei que libera reprodução para mulheres solteiras e lésbicas e que vem gerando muita polêmica na França, deve-se lembrar que é preciso respeitar e acolher a todos. Existem diversas formas de família e precisamos abraçar todas elas. A medicina reprodutiva chegou para realizar o desejo de ser mãe ou pai de todas as pessoas que têm alguma dificuldade, independente da orientação sexual. O Brasil já é muito evoluído nesse sentido e precisamos dar exemplo para os outros países.

Fonte: Projeto de Lei Francês. Julho de 2019.

Texto escrito pelo Dr. Daniel Diógenes. Especialista em Medicina Reprodutiva. Diretor Técnico da Clínica Fertibaby Ceará.

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