Entenda como Funciona a Barriga de Aluguel

Quase todo mundo já escutou a expressão “barriga de aluguel” ou “útero de substituição”, como usa o Conselho Federal de Medicina (CFM). Mas nem todos sabem explicar como funciona e o que é permitido.

A “Barriga de Aluguel”, nome mais popular, é um tratamento utilizado quando a mulher não consegue engravidar, seja por não ter útero ou pela presença de doenças graves que contraindique a gravidez. Neste caso, o casal gera o embrião através do processo de Fertlização in Vitro (FIV) e, o mesmo é transferido para o útero de outra mulher, que “carrega” o bebê durante a gestação e dá a luz. Logo após o nascimento, o bebê é devolvido aos pais.

 Na nova resolução do CFM, não é aceito o uso comercial dessa prática e só será permitido o uso da “barriga de aluguel” quando a mulher que for gerar o bebê tem algum parentesco com o casal. De acordo com a norma, pode ser parentes de até quarto grau de parentesco, ou seja, mãe, filha, irmã, avó, tia ou prima. Os demais casos, como ausência de mulheres com esse grau de parentesco, devem ser autorizados pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).

 Nos casos de relações homoafetivas, a nova resolução autoriza o casal de homens a recorrer à “barriga de aluguel” após autorização do CRM, que valia a estabilidade do relacionamento e a legalidade do procedimento. O casal depende, ainda, dos óvulos de doadora desconhecida e a gestação, que ao contrário dos óvulos doados, devem ser de familiares próximos, como irmã ou mãe. Caso o casal não tenha parente mulher, pode pedir recurso e tentar a gestação de uma amiga ou conhecida.